O ex-deputado Rubens Paiva inspirou o filme premiado pelo Oscar: “Ainda Estou Aqui”
Da Redação do BNC Amazonas
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar o processo que investiga a morte do ex-deputado Rubens Paiva, que inspirou o filme premiado como Melhor Filme Internacional: “Ainda Estou Aqui”.
Dessa forma, a Corte decidirá se crimes classificados como “grave violação de direitos humanos” podem ser excluídos da Lei da Anistia. Como informa o Metrópoles.
Enquanto isso, o Ministério Público Federal (MPF) sustenta, no processo, que sequestro e cárcere privado têm natureza permanente. Com isso, não deveriam ser abrangidos pela lei.
Nesse sentido, na última semana, o Plenário Virtual do STF reconheceu a repercussão geral do caso. Assim como avaliará a morte de outros dois opositores à ditadura militar, vigente no Brasil entre 1964 e 1985.
Dessa maneira, as ações chegaram ao Supremo após o MPF recorrer de decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que arquivaram os processos, sob a justificativa de que os crimes estavam acobertados pela Lei da Anistia.
