MANAUS (AM) – Criado para atender parte da demanda de mulheres vítimas de viiolência doméstica e verdadeiramente de baixa renda com até R$ 1.600, o Loteamento Residencial Unifamiliar Orquídeas I, II e III, financiado pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) para construçao de 600 unidades do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, para moradores pioneiros “tornou-se uma grande ilusão”.
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De 2009 a 2012 – período em que o projeto foi analisado e aprovado pelo Ministério das Cidades – e já em 2013 entrou em execução sob a gerência de um Movimento de Mulheres vítimas de violência doméstica e luta por moradia popular, “a trajetória da execução dos imóveis vem apresentando distorção clamorosa no padrão de obras do programa habitacional do Governo Federal e da Caixa Econômica”.
Segundo o consultor João Roberto Soares, 52, em treze ou mais anos, “quem assinou os pré-contratos com a Caixa e foi cadastrado, na inicial do empreendimento, por exigir providências da gerência da suposta entidade gestora teve os cadastros suspensos e/ou anulados” de forma inexplicável e ate por motivação política e ideológica com dirigentes do empreendimento.
Em 2016 aconteceu a 1a auditoria. Em 2024, audiências públicas.
Das seiscentas unidades financiadas pela CAIXA, ao menos um terço, já teria sido vendida a particulares. As mulheres beneficiadas entre 2014 a 2023, “foram expulsas e tiveram seus pertences jogados nas ruas sob força policial e uso de seguranças a mando de dirigentes do empreendimento”, diz o consultor que deve apresentar ação reparatória junto à Justiça Federal para que seja feita tomada de contas especial no âmbito do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica”.
– O nosso sonho, de termos a casa própria patrocinada pelos governos Lula e Dilma Rousseff, foi roubado por assistentes sociais, policiais, empresários e particulares que nos tomaram os imóveis, dizia a indígena Lilnara de Oliveira Ariana, responsável pelo pedido de intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no caso.
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À época, OLGA (como era mais conhecida) entre as mulheres que foram à Procuradoria da República, a fim de regularizar a situação de entrega dos imóveis do Conjunto Residecial das Orquídeas, pediu também a realização de audiência pública dentro do empreendimento com procuradores do MPF, MPE, PF, Polícia Civil, OAB e o Tribunal de Contas da União (TCU), do Estado (TCE-AM).
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Também foram provocados, à época, a Advocacia-Geral da União (AGU) e seguido de pedido de uma profunda investigação da Polícia Federal sobre a destinação do dinheiro repassado pela CAIXA e punição exemplar aos responsáveis pela suposta má gestão do residencial em questão, disseram mulheres vítimas dos processos cadastrais que beneficiaram pessoas sem perfil exigido pelo programa Minha Casa Minha Vida.
– O processo penal já existe configurado junto ao Ministério Público Federal (MPF) e na Polícia Civil sobre as manifestações de Olga, de Reane Tavares Dias e outras mulheres expulsas dos imóveis para venda a terceiros, informou o consultor João Roberto.
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TRISTE HISTÓRICO – Sem a entrega formal dos imóveis do Loteamento Residencial Unifamiliar Orquídeas I, II e II à CAIXA, a maioria das 6000 casas foram ocupadas e vendidas sem a estrutura financiada pela CAIXA. Muitos dos imóveis foram repassados a policiais civis, militares e assistentes sociais ligados a movimentos de luta por moradia popular.
“Recebemos os imóveis sem telhado, portas, janelas, água potavel, rede de esgoto e com essas peças “vendidos pelo marido de umas das dirigentes do movimento de mulheres vítimas de violência doméstica criado no bairro Santa Etelvina em 2009”, denunciaram moradores da II e III etapas sob segredo das identidades por temer ameaças.
“O cenário atual no Residencial Orquídea é de abandono e descaso com a dignidade das mulheres e dos próprios moradores considerados ilegais”, o desabafo partiu de indígenas que admitem pagar pelos imóveis que ocupam que pertenceram a desalojados nos anos 2014 a 2023. Nao há água 100% potável, rede de esgotos nem segurança às famílias cujas casas sofrem arrastões, periodicamente.
A realização conjunta de audiências públicas nas três etapas do Residencial Orquídea com a participação de representantes do Ministério das Cidades, TCU, TCE, MPF, MPE, Advocacia Geral da União (AGU), SPU e da Polícia Federal, “certamente vai ajudar a desmacarar os verdadeiros culpados de travarem a reguarização dos imóveis para quem seriam destinados, às mulheres vítimas de violência doméstica e de baixa renda comprovada”, acrescentou o consultor João Roberto sobre o assunto.
XICO NERY *
XICO NERY é Produtor Executivo de Rádio, Jornal, Televisão e Repórter Fotográfico. Trabalhou em A Notícia,Diário do Amazonas, Jornal O Povo do Amazonas, Rede Amazônica de Rádio e Televisão, Agência Amazônia de Notícias (DF),em agências da Amazônia e países da SUDAMERICA
