Ex-presidente pediu ao ministro autorização para participar da posse do Republicano como presidente dos EUA, no dia 20 de janeiro. Antes de dar andamento ao pedido, Moraes determinou o complemento de informações, como horário e programação do evento.

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

11/01/2025

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, durante julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível — Foto: Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresente à Corte o convite formal para posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos.

Nesta semana, o ex-presidente solicitou a Moraes a devolução do passaporte e a autorização para sair do país, para participar da cerimônia de posse de Trump em Washington, nos Estados Unidos.

Neste sábado, Moraes afirmou que, antes de dar andamento ao pedido da defesa de Bolsonaro, é necessária uma “complementação”, uma vez que a solicitação não foi acompanhada de “documentos necessários”.

“O pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários, uma vez que, a mensagem foi enviada para o e-mail do deputado Eduardo Bolsonaro por um endereço não identificado: ‘info@t47inaugural.com info@t47inaugural.com’ e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado”, afirmou Moraes.

No despacho, Moraes diz ainda que, após o complemento das informações, enviará o pedido para a Procuradoria-Geral da República, para que o órgão se manifeste sobre a solicitação do ex-presidente.

Passaporte apreendido

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Donald Trump não vai cumprir pena na condenação por fraude

Para sair do Brasil, Bolsonaro precisa de autorização judicial, pois teve o passaporte apreendido pela Polícia Federal em fevereiro de 2024. A medida foi tomada em uma operação que investiga suposta tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder por meio de uma minuta golpista.

Em novembro do ano passado, a PF indiciou o ex-presidente e dezenas de pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

O relatório da investigação está sob análise da Procuradoria-Geral da República, a quem cabe apresentar, ou não, denúncias contra os investigados.

‘Importante evento histórico’

Eduardo e Jair Bolsonaro em cerimônia em São Paulo em 2024 — Foto: TOMZÉ FONSECA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Ao informar que solicitaria autorização para comparecer à posse de Trump, Bolsonaro disse que a cerimônia será um “importante evento histórico”.

“Muito honrado em receber do Presidente dos EUA, Donald Trump, convite para a sua posse e de seu Vice Presidente JD Vance, no próximo dia 20/JAN”, escreveu Bolsonaro em uma rede social.

Na ocasião, o ex-presidente também agradeceu ao filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), pelo que classificou como um “excelente trabalho” na relação com a família Trump, ressaltando os laços entre as duas famílias.