O decreto tem validade de 180 dias e já consta no Diário Oficial do Município
Seca do Rio Negro faz Manaus decretar situação de emergência em Manaus (Foto: Thiago Oliver)
Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Prefeitura de Manaus anunciou nesta quinta-feira, 12/9, um decreto que coloca a cidade em situação de emergência devido à estiagem que afeta os rios do Amazonas. O decreto de nº 5.983 tem validade de 180 dias e já consta no Diário Oficial do Município (DOM).
Dados do Porto de Manaus, analisados pelo Portal RIOS DE NOTÍCIAS, nesta quinta-feira, 12, apontam que o rio Negro atingiu a marca de 16,97 metros na capital do Amazonas. Em 2023, ano da maior estiagem já registrada no Amazonas, nesta mesma data o rio media 21,19 metros.
Leia mais: Em visita a Manaus, Lula e ministros anunciam medidas de combate à seca na Amazônia
Esse cenário demonstra a gravidade da seca em Manaus, que segue em ritmo mais acelerado do que no ano passado. O decreto de emergência foi baseado em relatório técnicos da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil (Sepdec) e no Boletim Hidrológico da Bacia do Amazonas produzido pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM).
De acordo com o decreto, a Sepdec fica autorizada a adotar as medidas necessárias ao mapeamento dos riscos e redução dos efeitos da estiagem. O estado de emergência possibilita o reordenamento dos recursos para conter os efeitos da crise hídrica.
Ações previstas
Por meio de nota, a Prefeitura de Manaus destacou que entre as ações previstas estão: planejar, organizar, coordenar e controlar medidas a serem empregadas durante a situação de anormalidade; articular-se com as esferas federal e estadual, a fim de combater a emergência; e encaminhar ao chefe do Poder Executivo municipal relatórios técnicos sobre a emergência.
Além disso, divulgar à população as informações necessárias sobre a situação de emergência e o resultado das ações para controle dos efeitos da estiagem no município de Manaus; e propor de forma motivada, a contratação temporária de profissionais, aquisição de bens, material e contratação de serviços necessários à atuação na situação de anormalidade, no que couber.
Na nota, a prefeitura ressalta que irá adotar os meios necessários para implantação do Plano Operativo, bem como outros planos e ações que venham a ser propostos para atendimento do disposto nesse decreto.
Interdição da Ponta Negra em breve
Com o ritmo acelerado da vazante, o rio Negro está perto de atingir a média que serve como métrica para a interdição de banho na Praia da Ponta Negra, zona Oeste.
Conforme o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 2013, que prevê medidas de segurança para o Complexo Turístico da Ponta Negra, a interdição para banho no balneário deve ocorrer quando o nível do Rio Negro atingir 16 metros.
