MANAUS – O juiz eleitoral Rafael Rodrigo da Silva Raposo proibiu, nesta quarta-feira (19), a promoção pessoal do prefeito David Almeida (Avante) em eventos na Casa de Praia Zezinho Correia, na Ponta Negra de Manaus, e em outras festividades promovidas pela Semtepi (Secretaria Municipal do Trabalho). O juiz fixou multa de R$ 20 mil em caso de descumprimento.
Rafael atendeu pedido da federação PSDB-Cidadania, do pré-candidato a prefeito Amom Mandel. A federação alegou que houve promoção do prefeito em evento realizado no local no dia 12 deste mês, em comemoração ao Dia dos Namorados. O show do cantor e compositor nacional Jorge Vercillo atraiu multidão para o local.
De acordo com a representação, nos intervalos do show, havia uma tela ao fundo do palco veiculando vídeo que promovia a imagem do prefeito, relembrando a trajetória política dele. Entre as imagens exibidas havia uma com o seguinte teor: “Nem só com dinheiro se ganha uma eleição”.
Para a federação, a exibição dos vídeos afeta a igualdade de oportunidade entre os candidato nas eleições deste ano e se trata de conduta proibida aos agentes públicos.
Ao atender o pedido, Rafael afirmou que há “notória menção à trajetória política” de David no vídeo exibido aos presentes no evento. Para ele, há clara autopromoção em evento financiado com recursos públicos.
“Em que pese não conter explicitamente o pedido de voto, o vídeo veiculado possui manifesto viés e conteúdo eleitoral, sobretudo ao colecionar manchete jornalística com título de ‘Nem só com dinheiro se ganha uma eleição’; senão com o condão de caracterizar-se como claro ato de antecipação de campanha e de captação de votos, ao menos possui a tentativa de enaltecer a trajetória política do primeiro Representado [David]”, afirma Rafael.
O juiz afirmou que a veiculação do conteúdo em outros eventos pode afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos.
