Prática é considerada crime eleitoral e será combatida este ano pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM)
05/10/2024
Véspera das eleições 2024. Ruas dos núcleos 2 e 3, do bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus, amanheceram emporcalhadas com derrame de santinhos de candidato a vereador.
Nas proximidades de onde houve a sujeira, funcionam dos grandes colégios eleitorais de Manaus: as escolas Dom João e Sebastiana Braga.
A prática é considerada crime eleitoral. Assim, o infrator sujeita-se à multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil, prevista no § 1º do art. 37 da Lei nº. 9.504/97.
Este ano, o TRE-AM realizará operações na capital para combater o derrame de santinhos.
Veja abaixo o pode e não pode na reta final desta campanha política:
QRCODE_CARTILHA DA PROPAGANDA ELEITORAL 2024 (2)Baixar
Foto: BNC Amazonas
