BERURI (AM) – Parte dos indígenas amazonenses dispersos em locais precários às margens do rio Purus, os povos Jamamabi e Apurinã, apesar de protagonistas com fortes histórias de luta e resistência marcada por suposto abandono das autoridades, eles ainda enfrentam problemas com documentação e não demarcação de suas terras.
Cacique Jamamadi pediu providências ao MPF-AM
Com relação a emissão de novos documentos, desde os anos 2019-23, os povos Apurinã e Jamamadi enfrentam dificuldades para ter acesso à Identidade Digital e outros. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) através do Ofício Nº 002/23, datado de 03.08.23, protocolado no instituto de Identificação “Anderson Conceição”, ainda assim, não teria atendido ao pedido dos indígenas.
Cacique Apurina espera fiscalização do IBAMA em manejos
Segundo os caciques Joel Cavalcante Soares Apurinã e Deusdete Palmeira da Costa Jamamadi, “sempre ficamos pra trás quando o assunto é tirar novos documentos através da Prefeitura de Beruri”. O não atendimento da real demanda dos povos aos cidadãos indígenas no tocante à emissão do RG Digital, CPF e Certidão de Nascimento virou uma Via Crucis em todo o Purus, afirma a assistente social Francisca Souza da Silva, 53.
FUNAI não se manifestou, em 2023
Por conta das dificuldades nesse campo da Cidadania e interação com os órgãos de controle da segurança pública, serviço social da prefeitura, Coordenadoria da FUNAI (DSEI, CASAI, SESAI e outros órgãos vinculados), IBAMA, ICMBIO, SPU, MPF, Promotoria e Defensoria (MPE, DPU e DPE), até abrem procedimentos, mas, “não realizam audiências nas aldeias”, como ocorriam nos anos 2013-2018, afirmam consultores e lideranças locais.
Identidade Digital não chegou aos cidadãos indígenas, em Beruri
A prefeita que deixará o cargo em 31 de janeiro de 2025, cuja candidata que apoiou à sua sucessão (Elis Regina Picanço) foi derrotada por Emerson Melo (União Brasil), “sempre priorizou os brancos na distribuição dos formulários para a emissão da Identidade Digital, dos auxílios sociais e outros”, denunciam indígenas Mura localizados no Baixo Purus.
Segundo informações, por conta dessa prática nociva que afeta diretamente os direitos fundamentais dos cidadãos Jamamadi e Apurinã no Purus, especificamente, do município de Beruri, localizado a 176 quilômetros da Capital, devido a seca extrema nesse do ano, “o povo Jamamadi, ainda é obrigado a beber água com lama e andar a pé, com o jamaxi nas costas, quilômetros até os pontos navegáveis pra chegar a cidade”.
Reivindicações não atendidas
Na questão de documentos, membros das associações indígenas Jamamadi e Apurinã foram impedidos de registrar as entidades representativas no Cartório de Títulos e Documentos (na Comarca de Beruri e de Manaus). “A maioriausa identidade antiga, CPF cancelado, certidão antiga e não tirou a Identidade”, que os impede de registrar suas associações no tempo hábil, conforme estabelece a legislação civil.
Visando corrigir possíveis falhas por conta do não atendimento das autoridades amazonenses aos cidadãos indígenas Jamamadi e Apurinã, os advogados João Roberto Soares e Altanira Ulchôa, através de suas assessorias na Capital Manaus, a fim de reduzirem as desigualdades sociais e de Cidadania, “pretendemos ajuizar ações junto aos órgãos competentes para que ls tenham seus direitos respeitados”.
Em defesa dos indígenas, eles pretendem, ainda, intervir junto ao Governo Federal para que obrigue o Ministério dos Povos Indígenas demarque as terras dos Apurinás e Jamamadi efetive o cumprimento dos direitos desses povos, como determina a Constituição Cidadã de 88.
XICO NERY *
XICO NERY é Produtor Executivo de Rádio, Jornal, Televisão e Repórter Fotográfico. Trabalhou em A Notícia,Diário do Amazonas, Jornal O Povo do Amazonas, Rede Amazônica de Rádio e Televisão, Agência Amazônia de Notícias (DF),em agências da Amazônia e países da SUDAMERICAe Correspondente do Sul do Amazonas.
