Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 42 processos durante a 34ª Pauta Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta quarta-feira (25).
A sessão contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas o canal do YouTube do TCE-AM.
A pauta de adiados, que contém processos que retornam a julgamento após pedidos de vistas dos conselheiros, terá três processos, sendo um recurso e duas representações.
Já a pauta do dia terá 39 processos, sendo 13 representações; oito recursos; sete prestações de contas anuais; cinco fiscalizações de atos de gestão; quatro embargos de declaração; uma denúncia e uma admissão de pessoal pendente de concurso público.
Entre as prestações de contas em pauta estará a do exercício de 2023 do Fundo Municipal de Apoio à Pessoa com Deficiência (FMAPD), de responsabilidade de Eduardo Lucas da Silva; do exercício de 2022 do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), de responsabilidade de Carlos Alberto Valente Araujo e do ano de 2023 do Fundo Manaus Solidária, de responsabilidade de Emerson da Silva Castro.
ASSCOM*
