Lula assina MP liberando R$ 514 milhões para combate a incêndios na Amazônia, com R$ 130 milhões destinados ao Amazonas, atendendo a ordem do STF.
Antônio Paulo , do BNC Amazonas em Brasília
O presidente Lula da Silva assina, nesta terça-feira (17), uma medida provisória com liberação imediata de R$ 514 milhões para combater os incêndios especialmente na Amazônia.
A MP deve ser anunciada após Lula se reunir com os presidentes da Câmara dos Deputados, Senado e Supremo Tribunal Federal para tratar da crise climática – seca extrema e incêndios na Amazônia, Pantanal e em diversos estados da federação.
Os recursos – R$ 514 milhões – são destinados especificamente à região Norte do país e atendem à determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.
Em decisão, esta semana, o magistrado permitiu ao governo incluir um crédito extraordinário, ao orçamento da União, além da meta fiscal estabelecida por lei.
Por outro lado, o estado do Amazonas, que já tem 27 dos 62 municípios com reconhecimento federal de estado de emergência, por causa da seca, deverá receber R$ 130 milhões.
Dessa forma, no dia 10 de setembro, quando esteve no Amazonas, visitando municípios castigados pela vazante histórica, como Manaquiri e Tefé, o presidente Lula da Silva anunciou R$ 500 milhões para dragagem dos rios no estado do Amazonas e região. Esse valor será investido nessa ação antiestiagem pelos próximos cinco anos.
Para se ter uma ideia de como é crítica o estado de emergência no Amazonas e seus municípios, em Tonantins (a 867 quilômetros de Manaus), a seca do rio Solimões já atinge níveis extremos. A balsa flutuante do porto hidroviário da cidade já está em terra (foto).
Segundo os moradores de Tonantins – um dos 27 municípios com reconhecimento federal de estado de emergência, pela Defesa Civil – o nível do rio atingiu seu nível mais baixo da história já registrado. Em certos trechos, o rio já começa a deixar cidades isoladas.
Lista dos 27 municípios com reconhecimento federal
Amazonas: R$ 130 milhões
No caso dos R$ 130 milhões para os municípios do Amazonas, que virão da medida provisória assinado por Lula, nesta terça-feira, o deputado federal Adail Filho (Republicanos-AM) destaca o papel da bancada do Amazonas, no Congresso Nacional, liderada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), que muito contribuiu para liberação dos recursos.
Mas, a articulação com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, com o secretário de Orçamento Federal, Clayton Montes, e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolney Barreiros ficou por conta de Adail Filho.
Foi o parlamentar quem buscou acelerar o processo de elaboração de uma medida provisória para direcionar verbas necessárias à Defesa Civil.
Isso porque a situação se tornou crítica devido à exaustão dos recursos destinados à ajuda humanitária.
Tal falta de verba ocorreu especialmente devido as demandas emergenciais de outros estados, como o Rio Grande do Sul, que também enfrenta uma severa crise hídrica.
Demandas humanitária
Desse modo, com toda essa articulação do deputado Adail Filho, da bancada do Amazonas e do senador Omar Aziz (PSD-AM) foi possível incluir na medida provisória o montante de R$ 130 milhões.
Assim o valor será utilizado para atender as demandas urgentes e humanitárias dos municípios do interior do estado e da capital, Manaus.
