ZFM: agenda prioriza reforma tributária, desoneração e licença ambiental

São quase 60 propostas de interesse da ZFM a serem apresentadas pela indústria à bancada federal do Amazonas

 

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

A Federação e o Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam e Cieam) apresentam nesta sexta-feira (14) à bancada de deputados e senadores a Agenda Legislativa 2024. O evento acontece na sede da Fieam, em Manaus, a partir das 9h,

São quase 60 projetos de leis, propostas de emendas constitucionais, decretos e leis complementares, que tramitam na Câmara dos Deputados e Senado e, direta ou indiretamente, são de interesse do polo industrial de Manaus.

Dessa forma, a Agenda Legislativa 2024 da indústria do Amazonas traz como pauta prioritária a Zona Franca de Manaus (ZFM), especialmente os projetos relacionados à reforma tributária, desonerações e licenciamento ambiental.

No caso da reforma tributária, o interesse da indústria está voltado à tramitação dos projetos de leis complementares números: 68/24, que trata da ZFM, e o PLP 108/24, sobre as regras do IBS e CBS, imposto e contribuição sobre bens e serviços, respectivamente.

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